Artigo de Dora Kramer, publicado originalmente na edição de hoje do Estadão. Para acessá-lo, clique aqui.
08 de junho de 2011 | 0h 00
08 de junho de 2011 | 0h 00
Dora Kramer - O Estado de S.Paulo
Antonio Palocci pediu demissão depois que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidiu não abrir inquérito criminal para apurar as causas de seu enriquecimento abrupto.
A nota do Palácio do Planalto busca ligar a saída ao atestado de inocência dado pelo procurador. Mas é de se perguntar: se o parecer fosse pela abertura de investigações Palocci continuaria? Claro que não.
Notícia disso dá o anúncio imediato da substituição, indicando que a decisão da demissão estava tomada. Dependia do tempo e da forma.
Quanto ao parecer do procurador, Gurgel não viu na documentação solicitada a Palocci resquício de indício de crime. Pareceu-lhe, no entanto, que pode ter havido improbidade administrativa, o que foge à alçada da procuradoria, mas não autoriza ninguém, nem o governo nem o Congresso nem o Ministério Público, a dar o caso por encerrado.
Tanto que no âmbito do MP do Distrito Federal já corre uma investigação para apurar a ocorrência de improbidade administrativa.
A saída anunciada no início da noite de ontem mostra que o cerco sobre Palocci foi fechado. Mas não encerra a questão do sigilo da documentação sobre as atividades da empresa Projeto Consultoria.
Tomando como verdadeira a declaração de Palocci de que todas as informações foram repassadas aos "órgãos de controle", é de se supor que o procurador-geral tenha tido acesso à lista de clientes e à natureza dos serviços prestados pela empresa.
Se não teve, faltaram-lhe informações para atender a um item da representação apresentada por três partidos que aludia à "disparidade entre a estrutura empresarial da Projeto e a receita auferida por ela" para saber se os ganhos do proprietário foram compatíveis com a realidade do mercado de serviços de consultoria.
Caso tenha tido acesso a rigorosamente tudo, Gurgel é no Brasil, além de Palocci, a única pessoa em condições de atestar que não houve crimes de enriquecimento ilícito e tráfico de influência.
É exigir muito da opinião pública que seja dado a ele um crédito de tal monta com base em um parecer da Procuradoria-Geral e na palavra de quem, como principal interessado em esclarecer, se deixou sangrar sem se explicar a contento.
O País merece saber como o ministro-chefe da Casa Civil conseguiu tanto dinheiro em tão pouco tempo. Se é que teve mesmo clientela tão vasta enquanto era deputado federal, a que título seus clientes o pagaram?
As deduções de impostos de tais pagamentos foram feitas corretamente ou houve irregularidade por incompatibilidade dos serviços realmente prestados com as exigências da Receita?
Isso sem contar a necessidade de verificação sobre possíveis vínculos entre a atividade de consultor e a influência de Palocci no governo.
O procurador Gurgel alegou que nada faz supor que Palocci tenha se valido de "algum artifício, ardil ou mentira para fazer crer aos clientes de sua empresa que teria influência com servidores públicos para obter os negócios ou contratos".
Ora, ele não precisaria recorrer a nenhum artifício, ardil ou mentira para convencer alguém de seu poder. Isso sempre esteve implícito. Ficou explícito a partir do ano de 2010, em que foi o principal assessor da candidata oficial à Presidência e durante o qual auferiu o grosso do faturamento da empresa, que encerrou suas atividades com direito a receber espantosos R$ 10 milhões.
Pagamento que não faz o menor sentido, a menos que Palocci tenha aí inovado com a inclusão em seus contratos de uma cláusula de insucesso.
Por essa e outras é preciso procurar as razões pelas quais Antonio Palocci não conseguiu, ou não pôde, explicar como e por que enriqueceu no exercício da vida pública.
Desmentido. Margareth Palocci nega que tenha feito chegar a qualquer pessoa, dentro e fora do governo, que seu marido esteja exigindo do governo e do PT o mesmo tratamento dado a José Dirceu, Delúbio Soares e companhia, conforme publicado aqui.
O que não significa que pessoas de dentro do governo não deem como certa essa versão.
