Feitiço do tempo

Artigo de Dora Kramer, publicado no Estadão deste domingo. Para ler a publicação original, clique aqui.

05 de junho de 2011 | 0h 00


Dora Kramer - O Estado de S.Paulo

Para falar o que disse em suas primeiras manifestações públicas desde que seu enriquecimento virou notícia, o ministro Antonio Palocci poderia ter-se pronunciado de imediato.

Teria evitado o desgaste ao governo, a erosão de sua credibilidade pessoal, o constrangimento de ver seu próprio partido negar-lhe apoio, entre outros malefícios decorrentes de seu estridente silêncio de 20 dias.

Por algum motivo preferiu deixar que o tempo se encarregasse de alimentar a suspeição. Exatamente por esse motivo perdeu o direito de pedir que a Nação o veja com boa fé e justamente por ele foi ao beco sem saída.

Palocci disse à TV Globo que não falou antes para não ser "indelicado" com a Procuradoria Geral da República que lhe solicitara informações as quais, segundo ele, deveriam ser dadas primordialmente ao Ministério Público.

Ocorre que o procurador solicitou essas informações apenas depois de alguns dias de a Folha de S. Paulo ter revelado a multiplicação por 20 de seu patrimônio. Nesse meio tempo o ministro não esteve submetido às obrigações de primazia por ele aludidas aos "órgãos públicos de controle".

Em tese poderia ter dito o que disse agora. Se não o fez é porque não pôde.

Em outro trecho da entrevista ao Jornal Nacional (muito bem conduzida pelo repórter Julio Mosquera), Palocci alegou que a demora e a recusa em se explicar perante o Congresso deveu-se ao "conturbado ambiente político". Como "prova" da conturbação citou o fato de a oposição ter recorrido ao Ministério Público.

De novo o tempo conta em seu desfavor: a conturbação só se configurou pela demora e pela recusa.

Ademais, não cabe ao ministro julgar o que deve ou não fazer a oposição, muito menos lhe é dado o direito de ignorar o Congresso como o órgão público de controle mais abalizado a atuar nesse tipo de situação, pois recebeu delegação popular para isso.

"Não vou fazer o embate político", justificou-se, indiferente à evidência de que fez isso pela negativa de reconhecer legitimidade ao Parlamento para ouvi-lo.

Comportou-se como um empresário privado que estivesse sendo instado ilegalmente a romper cláusulas dos contratos com seus clientes.

Palocci continuou escondendo o essencial tentando redesenhar o episódio à sua conveniência: insiste na confidencialidade tentando convencer o País de que na cadeira de ministro da Casa Civil está sentado um homem correto, cumpridor de seus compromissos e que não pretende rompê-los.

Dissimula. O xis da questão é que, desde o momento em que assumiu o cargo, tal comprometimento transferiu-se da clientela privada para a esfera pública.

Nesta, o que está em jogo não é a lisura de Palocci para com seus contratantes, mas a fidelidade para com quem agora o tem sob contrato: a sociedade por intermédio do governo.

Se não for capaz de compreender isso e agir conforme essa premissa é porque não está apto a atender todos os requisitos exigidos à função.

Quando esteve fora do Poder Executivo, no exercício do mandato de deputado federal, Palocci optou por ganhar dinheiro. Foi ser consultor valendo-se da experiência e do "valor de mercado" adquirido na passagem pelo ministério da Fazenda.

Muito justo. Mas tal opção implica a existência de bônus e de ônus.

Quem quer ganhar dinheiro e ainda assim seguir na vida pública, no Legislativo ou no Executivo, deve saber que o essencial não é sua relação com os clientes privados, mas suas obrigações para com o público.

Tais obrigações o põem necessariamente na contingência de prestar todas as informações que lhe sejam exigidas custem elas o preço que custarem.

Se a cláusula de confidencialidade é o ponto ao qual se apega Palocci, muito bem. Mas não pode continuar em função pública, cujo exercício o submete a outro tipo de exigência.

Há momentos na vida, e Palocci está diante de um deles, em que é preciso fazer escolhas. No caso do ministro parece claro: ou preserva sua clientela ou cumpre o juramento prestado quando da posse como ministro, de fidelidade à Constituição em todos os seus pressupostos entre os quais se inclui a transparência.