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domingo, 2 de janeiro de 2011

Folha.com - Poder - Sindicância sobre caso Erenice Guerra termina sem punições - 02/01/2011

Matéria publicada hoje no site do jornal Folha de São Paulo, clique no título para acessar o original.


02/01/2011 - 17h30
SIMONE IGLESIAS
DE BRASÍLIA


A sindicância instalada na Casa Civil dia 16 de setembro passado para apurar o envolvimento de servidores do órgão em tráfico de influência na gestão da ex-ministra Erenice Guerra chegou ao fim sem pedir punições.
Dois ex-funcionários da Casa Civil foram investigados: Vinicius Castro e Stevan Knezevic. O esquema de tráfico de influência seria comandado pelo filho de Erenice, Israel Guerra, e contava com a ajuda Knezevic e de Castro. Ambos pediram demissão da Casa Civil em setembro. Castro deixou o governo e Knezevic voltou para seu órgão de origem, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), onde é concursado.
Com base no relatório da comissão de sindicância interna, coube ao ministro Carlos Eduardo Esteves (Casa Civil) decidir o que fazer com as conclusões. O prazo da comissão foi prorrogado duas vezes. A última delas para não coincidir com a última semana da campanha presidencial.
Esteves deixou o cargo ontem, entregando a Casa Civil a Antonio Palocci, e decidindo por não punir ninguém.
A sindicância não investigou Erenice porque não tem poderes para isso.
Segundo a Casa Civil, não houve sugestão de punição a Castro porque a investigação não comprovou envolvimento dele com as denúncias. Já a situação de Knezevic será decidida pelo Ministério da Defesa, já que ele é servidor da Anac. Knezevic não depôs na comissão de sindicância. Como funcionário de outro órgão, ele tinha a prerrogativa de se negar a participar.
A Casa Civil remeterá ao Ministério da Defesa cópia do relatório final do caso. O relatório também será encaminhado à Comissão de Ética Pública da Presidência.
Ainda segundo a Casa Civil, a sindicância propôs a abertura de um processo administrativo disciplinar para apurar convênio firmado em fevereiro de 2005, na gestão do então ministro José Dirceu, envolvendo a empresa Unicel.
No auge das denúncias contra Erenice, surgiu a suspeita de que o empresário José Roberto Camargo Campos, marido da ex-ministra e ex-diretor da empresa Unicel, teria a companhia favorecida pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e pelo TCU (Tribunal de Contas da Uniã) na obtenção de licença para operar telefonia móvel via rádio.
Erenice segue sendo investigada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União.